A tributação de marketplace no Brasil é um tema complexo e que gera muitas dúvidas entre empreendedores. Pois esse tipo empresarial sofre principal incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O cálculo do ISS é sobre o valor que o marketplace recebe de vendedores, enquanto o ICMS, pago pelos usuários da plataforma, é calculado sobre o valor recebido de clientes.
No presente artigo, você entenderá de forma detalhada como funciona a tributação de marketplaces e como esses impostos afetam seu negócio.
Impostos a serem pagos na tributação de marketplace
O principal imposto que deve ser pago pelo vendedor que usa o marketplace é o ICMS, já que incide sobre as vendas feitas pelo canal. Além desse imposto, outros valores precisam ser pagos por quem faz as vendas, por exemplo:
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL);
- Guia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para o proprietário do marketplace cabe apenas o pagamento do ISS, no qual um valor de 2% a 5% será calculado sobre o valor que recebe de cada vendedor pelas vendas feitas.
Desse modo, o ISS é algo como um “imposto sobre intermediação de negócios”, já que o intuito da plataforma é de unir o cliente e o vendedor.
Qual o valor do ICMS na tributação de marketplace?
O valor do ICMS pode variar de acordo com o estado em que o produto se encontra na venda, já que cada unidade federativa tem sua própria legislação sobre esse imposto. No Brasil, a média nacional do ICMS é de 17%.
Como funciona o recolhimento da tributação de marketplace?
O recolhimento da tributação de marketplace começa com a emissão de notas fiscais. Tanto os vendedores quanto o proprietário do marketplace são responsáveis pela emissão dessas notas, que devem conter informações cruciais para a correta tributação.
De acordo com a legislação fiscal, atualizada em 2020 para discutir operações de marketplaces, as notas fiscais dessas plataformas devem dispor de dados como:
- Pessoa ou empresa responsável pela venda;
- Informações sobre quem intermediou o pagamento;
- Meio de pagamento;
- Bandeira de cartão (caso aplicável);
- Número de autorização de operação para pagamentos com cartão de crédito (caso aplicável).
Ao dispor destes dados, é possível ter uma melhor gestão de notas fiscais e reduzir riscos de inadimplência com tributos ou bitributação.
Garantindo o correto pagamento de tributação de marketplace
Certamente, a gestão e emissão correta de notas fiscais são fundamentais para evitar erros no pagamento de tributos. A plataforma e os vendedores devem estar em conformidade com a legislação tributária vigente.
Por isso, contar com uma equipe especializada em contabilidade é uma das melhores formas de evitar problemas fiscais e garantir a correta gestão tributária.
Além disso, a organização fiscal cuidadosa contribui para a redução de riscos de inconsistências nos pagamentos e penalidades tributárias.
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