Não, o infoprodutor não pode ser MEI. 

No entanto, existem outras alternativas viáveis de formalização que permitem que infoprodutores regularizem suas atividades e aproveitem os benefícios fiscais e tributários. 

Neste artigo, um contador para infoprodutor explica por que infoprodutores não podem ser MEI, apresentar opções para empreender pela internet e explicar os passos necessários para garantir a conformidade legal.

Por que infoprodutor não pode ser MEI?

O MEI foi criado para formalizar atividades de pequeno porte e baixo risco, com um limite de faturamento de até R$81 mil por ano. No entanto, a legislação que rege o MEI estabelece uma lista de atividades permitidas, e a criação e comercialização de infoprodutos, como cursos, e-books e webinars, não está contemplada.

Já que infoprodutor não pode ser MEI, quais as outras opções?

Se o MEI não é uma opção, o infoprodutor pode recorrer a outras formas de formalização, como:

• Empresário Individual (EI): Uma opção para quem quer formalizar a atividade sem ter sócios. O Empresário Individual permite a operação de um CNPJ e oferece mais flexibilidade em relação às atividades econômicas;
• Microempresa (ME): Para quem já ultrapassou o limite de faturamento do MEI, a Microempresa permite manter a simplicidade na formalização e escolher o regime tributário mais adequado, como o Simples Nacional;
• Profissional Autônomo: Uma alternativa mais simples, onde o infoprodutor pode emitir notas fiscais e contribuir para o INSS, mas sem os benefícios de um CNPJ.

Qual CNAE para infoprodutores?

Escolher o CNAE correto é essencial para garantir a regularização da sua atividade. Como o MEI não contempla as atividades de infoprodutores, é importante escolher o código adequado para a sua empresa. Alguns dos CNAEs recomendados para infoprodutores são:

• Jornalismo e Produção de Conteúdo: CNAE 74.30-2-01, “Atividades de produção de conteúdo para a internet”, ideal para infoprodutores que criam cursos, vídeos ou outros conteúdos digitais;
• Consultoria e Ensino: CNAE 85.99-6-04, “Treinamento em desenvolvimento profissional”, adequado para infoprodutores que oferecem cursos e mentorias online;
• Desenvolvimento de Programas de Computador: CNAE 62.01-5-01 “Desenvolvimento de software sob encomenda”, recomendado para quem desenvolve plataformas digitais ou softwares para educação online.

Como se formalizar sem ser MEI?

A formalização do seu negócio como infoprodutor envolve alguns processos burocráticos essenciais, como a escolha do regime tributário, o registro da empresa e a obtenção de um CNPJ. 

Embora o processo não seja excessivamente complexo, ele requer atenção aos detalhes para garantir que sua empresa esteja em conformidade com as leis fiscais e regulatórias do Brasil.

A busca por uma contabilidade especializada para infoprodutores é fundamental nesse processo. Um contador experiente poderá orientá-lo sobre qual regime tributário é mais vantajoso para o seu negócio, ajudar a escolher o CNAE correto, e garantir que você cumpra todas as obrigações fiscais. 

Além disso, um contador pode ajudar na emissão de notas fiscais e no planejamento tributário, o que facilita a gestão financeira do seu negócio e evita problemas futuros com o fisco.

Na CS Contabilidade, somos especializados em ajudar infoprodutores a se formalizarem da maneira correta, oferecendo suporte completo para a sua empresa. Se você está pronto para dar o próximo passo e regularizar o seu negócio, entre em contato conosco. Estamos prontos para ajudar você a escolher o melhor caminho para o seu negócio.

Vantagens da formalização

A formalização oferece diversas vantagens para o infoprodutor, além de garantir que a atividade seja regularizada. Entre os principais benefícios estão:

• Acesso a benefícios previdenciários: Ao formalizar seu negócio, o infoprodutor pode contribuir para o INSS e garantir acesso a benefícios como aposentadoria, licença-maternidade e auxílio-doença;
• Emissão de notas fiscais: A formalização permite que o infoprodutor emita notas fiscais, o que agrega credibilidade ao negócio e facilita a negociação com empresas e clientes de maior porte;
• Acesso a linhas de crédito: Empreendedores formais têm acesso mais fácil a linhas de crédito e financiamentos, o que pode ser crucial para o crescimento do negócio;
• Proteção patrimonial: Ao formalizar a empresa, a responsabilidade sobre dívidas e obrigações fiscais fica limitada à empresa, o que protege o patrimônio pessoal do infoprodutor.

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Precisa de ajuda para formalização de empresa?

Na CS Contabilidade, somos especialistas em ajudar infoprodutores a se formalizarem corretamente. Se você está em dúvida sobre como registrar sua atividade e garantir o sucesso do seu negócio, nós podemos guiar você em todas as etapas do processo. 

Se você quer entender melhor como formalizar sua atividade e evitar problemas fiscais, entre em contato conosco e solicite um orçamento.